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Lucas Sampaio

Brasília (DF)

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Ética e responsabilidade

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Atuo nas áreas trabalhista, previdenciária e tributária.

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Artigo · há 5 anos

A loja onde realizada a compra do produto defeituoso tem o dever de recebê-lo e encaminhá-lo a assistência ou fabricante

Regra geral, os consumidores possuem os prazos de 30 dias (produtos e serviços duráveis) ou 90 dias (serviços e produtos não duráveis) para reclamar acerca de vício que o produto ou serviço vier a...

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Artigo · há 5 anos

A venda extrajudicial indevida de veículo objeto de alienação fiduciária pelo banco e o ressarcimento pelo valor da tabela FIPE

A alienação fiduciária é uma modalidade recorrente utilizada pelos brasileiros na compra de automóveis. Nesta modalidade, o indivíduo utiliza-se do veículo, no entanto a propriedade permanece...

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Artigo · há 5 anos

A inconstitucionalidade da previsão de idade mínima e máxima para o ingresso na carreira da Magistratura

A lei nº 11.697/2008, originária do Distrito Federal, dispõe acerca da organização judiciária deste e dos Territórios. Em seu artigo 52, inciso V, estabeleceu um critério etário com limites mínimo...

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Direito Tributário, 14%

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